O concurso recente para o cargo do MPE (Assessor de Contabilidade) do Rio Grande Sul, não perdeu tempo, cobrou questões destacando assuntos relativos a mudança da lei das S/A, lei 11.638/07, destacamos duas
4. São obrigatórias para todas as sociedades anônimas as seguintes demonstrações:
(A) do Valor Adicionado, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial.
(B) das Origens e Aplicações de Recursos e o Balanço Patrimonial.
(C) dos Fluxos de Caixa, do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial.
(D) dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e o Balanço Patrimonial.
(E) das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e o Balanço Patrimonial.
COMENTÁRIO
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A Demonstração do Valor Adicionado é obrigatória somente para as companhias
abertas e qualquer outra sociedade que no
exercício social anterior, tenha um ativo total superior a R$ 240.000.000,00
(duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$
300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
- A obrigatoriedade da elaboração e publicação da DFC (Demonstração do
Fluxo de Caixa) é excluída para as companhias fechadas cujo PL seja inferior a
R$ 2.000.000,00.
- a DOAR foi deixada de ser obrigatória!
Portanto a alternativa correta é a letra "d"
5. De acordo com a Lei no 11.638/07, são classificadas no Patrimônio Líquido:
(A) os ajustes de avaliação patrimonial.
(B) as reservas técnicas.
(C) os prêmios na emissão de debêntures.
(D) os lucros acumulados.
(E) as doações e as subvenções para investimentos.
COMENTÁRIO
A única conta apresentada na questão, com a nova lei, que fará parte do PL são os chamados ajustes de avaliação patrimonial que substituiu as extintas reservas de avaliação!
Cuidado: os lucros acumulados deverão ser destinados!!!
Portanto a alternativa correta é a letra "a"
Um abraço, Prof. Pedro